SITE DA DEP. ISABEL CRISTINA 18/01/2010
Jorge Perez convoca petistas em defesa do Plano Nacional de Direitos Humanos
Companheiros(as),
A primeira atividade política importante de nossa intervenção neste início de ano foi a participação, no dia 14/01, no ato de defesa do PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-3, instituído por decreto do Presidente LULA.
A elaboração deste plano teve a contribuição de milhares de militantes das entidades dos diversos movimentos sociais, através das Conferências municipais, estaduais e nacionais dos diversos segmentos da sociedade e que nós do PT participamos e ajudamos a organizar.
Portanto, o PNDH-3 é fruto da mobilização social e representa um avanço importantíssimo na luta pela democracia, pelos direitos humanos e pela punição daqueles que, no regime ditatorial, cometeram crimes em nome da repressão política à luta pela democracia.
Os setores conservadores da sociedade, a mídia e parcela dos militares se levantaram contra o PNDH-3. Ainda resiste em nossa sociedade uma forte pressão de setores minoritários a plena democracia e aplicação dos direitos sociais e políticos.
É fundamental que o PT tome a linha de frente em defesa do PNDH-3. Por isso, orientamos que nossos parlamentares (deputados e vereadores), prefeitos, dirigentes e militantes organizem e participem ativamente da divulgação do PNDH-3, da organização de eventos e debates e das manifestações que as entidades de direitos humanos, populares, estudantis e sindicais promovam contra os ataques que a direita está realizando contra o decreto do Presidente LULA.
JORGE PEREZ
Presidente PT-PE
PNDH 3 é avanço na luta por Direitos Humanos, afirma nota do MNDH
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o Brasil manifesta publicamente seu REPÚDIO às muitas inverdades e posições contrárias ao Programa Nacional de Direitos Humano (PNDH 3) e seu APOIO ao PNDH 3 lançado pelo governo federal no dia 21 de dezembro de 2009.
O MNDH entende que o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) dá um passo à frente no sentido de o Estado brasileiro assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública; expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos e resultou de amplo debate na sociedade e no governo. As reações ao PNDH estão cheias de motivações conservadoras e mostram que vários setores da sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como compromissos efetivos tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada pessoa. É falso o antagonismo que se tenta propor ao dizer que o Programa atenta contra direitos fundamentais, visto que o que propõe tem guarida constitucional, além de se constituir no que é básico para uma democracia moderna e que quer a vida como um valor social e político para todas as pessoas, até porque, a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais de nossa Constituição e a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária são objetivos de nossa Carta Política. (mais…)
Inflação diminuiu em 2009 e ficou abaixo da meta prevista pelo BC
| O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no País, fechou 2009 em 4,31%. O resultado ficou abaixo do centro da meta estipulada pelo Banco Central (BC) para o ano, que era de 4,5%, e também foi inferior à inflação observada em 2008, quando foi registrada alta de 5,90%. Em dezembro, a taxa apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 0,37%, inferior à de novembro, quando houve elevação de 0,41%. Em dezembro de 2008, o IPCA havia ficado em 0,28%. Os dados foram divulgados na quarta-feira (13) pelo IBGE. De acordo com o levantamento, o resultado do ano foi o mais baixo desde 2006, quando a inflação havia sido de 3,14%. A redução do ritmo de crescimento nos preços dos alimentos, principalmente no segundo semestre, foi o fator que mais contribuiu para a diminuição do IPCA na passagem de um ano para o outro. Em 2008, a alta de 11,11% nesse grupo foi o que puxou a inflação oficial do país. Já em 2009, os alimentos tiveram variação bem menor, de 3,18%, sendo 2,64% nos seis primeiros meses, e 0,52% no período de julho a dezembro. Apesar do comportamento do grupo, foi o item refeições em restaurante que exerceu a principal pressão sobre o índice. No ano, a alimentação fora de casa ficou 9,05% mais cara em 2009. Em seguida, aparece o açúcar refinado, que teve alta de 52,99%. Por outro lado, os produtos não alimentícios tiveram alta de 4,65% em 2009, acima do registrado em 2008 (4,46%). A elevação foi puxada pelos itens colégios (5,94%) e empregado doméstico (8,73%). Os combustíveis também contribuíram para o movimento, tendo fechado o ano com alta de 2,61%. Na passagem de um mês para o outro, os alimentos reduziram o ritmo de alta e ficaram com 0,24% depois de subirem 0,58% um mês antes. A diminuição na taxa foi influenciada pela batata inglesa, que teve deflação de 10,58% em dezembro, depois de ter registrado alta de 26,06% em novembro. Os não alimentícios tiveram elevação mais intensa entre os dois meses, passando de 0,36% em novembro para 0,41% em dezembro. A principal contribuição partiu de passagens aéreas, que subiram 46,91%. A região metropolitana de Brasília foi a que apresentou o IPCA mais elevado em 2009, com taxa de 4,92%, influenciada pelas altas em alugueis (8,08%), condomínios (9,07%) e passagens aéreas (51,39%). Já a taxa mais baixa foi observada em Goiânia (3,45%), onde os alimentos apresentaram a menor variação (0,93%). O IPCA é calculado com base no consumo das famílias com rendimentos até 40 salários mínimos e abrange nove regiões metropolitanas do país, além do município de Goiânia e de Brasília. Para realizar este levantamento, foram coletados preços no período de 28 de novembro a 29 de dezembro e comparados aos vigentes entre 30 de outubro e 27 de novembro. Fonte: Em Questão |
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